SE PRONUNCIOU! O presidente Lula se pronunciou de maneira enfática, neste sábado, 15, sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. O petista considerou como “insanidade” a proposta. “Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro”, afirmou. Lula enfatizou sua posição contrária ao aborto, porém destacou a necessidade de abordar o tema como uma questão de saúde pública.
“Não é novidade. Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é uma realidade, a gente precisa tratar como uma questão de saúde pública", frisou.
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O petista fez a declaração durante coletiva de imprensa, na Itália, onde participou de reuniões do G7.
Atualmente, o aborto é permitido no Brasil em três situações: gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Enquanto os dois primeiros cenários estão previstos no Código Penal de 1940, o último foi permitido pelo Supremo em 2012. Não há, contudo, limite de semanas para a realização do procedimento.
A PL do Aborto permite que mesmo nesses casos autorizados por lei, passadas 22 semanas de gestação, a mulher possa responder por homicídio simples, sujeita a uma pena que varia de 6 a 20 anos. A punição é mais severa do que a estabelecida para estupradores: em caso de vítima adulta, a pena é de 6 a 10 anos, e, em caso de vítimas menores de idade, vai de 8 a 12 anos. ABSURDO!
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